Um contrato de parceria comercial é importante para empresas que almejam crescer e expandir suas operações de forma colaborativa. Afinal, essa ação permite que negócios unam forças, compartilhem recursos para alcançar objetivos comuns, como a otimização de processos, o desenvolvimento de novos produtos ou a ampliação de mercados.
Uma startup, por exemplo, pode formar uma parceria com uma grande organização para obter acesso a uma rede de distribuição mais ampla. Ou uma empresa de tecnologia pode se aliar a uma empresa de marketing para melhorar sua presença online e atrair mais clientes.
Então, para garantir que essas colaborações sejam eficientes e bem-sucedidas, é fundamental elaborar e gerir corretamente os contratos de parceria comercial do seu negócio.
Neste artigo, vamos explorar o que é um contrato de parceria comercial, boas práticas que devem ser adotadas na hora de elaborá-lo e questões práticas para uma boa gestão do documento.
Modelo de contrato de parceria comercial
Para facilitar a sua compreensão, começamos com a indicação de um modelo que pode servir como uma boa base para você personalizar e adaptar conforme as especificidades dos seus casos. Olha só:
Claro, aqui está um modelo básico de contrato de parceria comercial que pode ser adaptado conforme necessário:
—
# CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL
**PARTES:**
**1. [Nome da Empresa A]**
– CNPJ: [número do CNPJ]
– Endereço: [endereço completo]
– Representada por: [nome do representante legal], [cargo do representante legal]
**2. [Nome da Empresa B]**
– CNPJ: [número do CNPJ]
– Endereço: [endereço completo]
– Representada por: [nome do representante legal], [cargo do representante legal]
**PREÂMBULO:**
As partes acima identificadas têm entre si justo e acordado o presente Contrato de Parceria Comercial, que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas:
**CLÁUSULA 1 – OBJETO**
O presente contrato tem por objeto a parceria entre [Nome da Empresa A] e [Nome da Empresa B] para [descrição detalhada do objeto da parceria, como a comercialização conjunta de produtos/serviços, desenvolvimento de projetos, etc.].
**CLÁUSULA 2 – OBRIGAÇÕES DAS PARTES**
2.1. Obrigações de [Nome da Empresa A]:
– [Detalhamento das obrigações da Empresa A]
2.2. Obrigações de [Nome da Empresa B]:
– [Detalhamento das obrigações da Empresa B]
**CLÁUSULA 3 – REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO**
3.1. A remuneração devida entre as partes será de [detalhamento do valor, forma de pagamento e prazos].
3.2. [Qualquer outra condição financeira relevante].
**CLÁUSULA 4 – PRAZO**
4.1. O presente contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará por um período de [prazo determinado, por exemplo, 12 meses], podendo ser renovado por igual período mediante acordo entre as partes.
**CLÁUSULA 5 – CONFIDENCIALIDADE**
5.1. As partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações confidenciais a que tiverem acesso em razão deste contrato, não as divulgando a terceiros sem prévia autorização por escrito da outra parte.
**CLÁUSULA 6 – RESCISÃO**
6.1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo do aviso prévio, por exemplo, 30 dias], nas seguintes hipóteses:
– Descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais;
– Concordância mútua entre as partes;
– [Outras condições específicas de rescisão, se aplicáveis].
**CLÁUSULA 7 – DISPOSIÇÕES GERAIS**
7.1. Este contrato constitui o entendimento completo entre as partes e substitui todos os acordos, entendimentos e negociações anteriores.
7.2. Quaisquer alterações ou modificações deste contrato somente serão válidas se feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.
**CLÁUSULA 8 – FORO**
8.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [cidade], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em [número de vias] vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
**[Cidade], [data].**
______________________________
[Nome da Empresa A]
[Nome do Representante Legal]
[Cargo do Representante Legal]
______________________________
[Nome da Empresa B]
[Nome do Representante Legal]
[Cargo do Representante Legal]
**TESTEMUNHAS:**
1. __________________________
Nome:
CPF:
2. __________________________
Nome:
CPF:
—
Este modelo pode ser adaptado conforme necessário para refletir os termos específicos da parceria entre as empresas.
O que é uma parceria comercial?
Uma parceria comercial é um acordo formal entre duas ou mais empresas que decidem colaborar para atingir objetivos comuns. Essa colaboração pode variar desde acordos mais simples para o comarketing de mercadorias até alianças estratégicas mais complexas, que envolvem o compartilhamento de tecnologias, desenvolvimento conjunto de novos produtos ou serviços e entrada em novos mercados.
Nesse modelo, tudo é estruturado para que cada empresa contribua com recursos específicos, como capital, conhecimento técnico, infraestrutura ou acesso a redes de distribuição, beneficiando mutuamente as partes envolvidas.
No Brasil, os contratos de parceria comercial são regidos principalmente pelo Código Civil, que estabelece diretrizes gerais para a formação e funcionamento de sociedades e parcerias. Os artigos 421 a 480 tratam dos contratos em geral, enquanto os artigos 981 a 985 falam sobre a constituição e o funcionamento de sociedades, incluindo modelos em conta de participação, que são uma forma de parceria comercial.
Outras legislações podem ser aplicáveis dependendo da natureza específica da relação. A Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), por exemplo, é relevante para parcerias que envolvem sociedades por ações. E o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) pode ser aplicado em parcerias que envolvam relações de consumo.
Como fazer um contrato de parceria comercial entre empresas?
Com o modelo e as informações apresentadas até aqui, já é possível ter uma ideia sobre o que não pode ficar de fora de um contrato de parceria comercial, certo? Mas para que nenhum detalhe passe despercebido, indicamos abaixo os passos essenciais para que você possa garantir clareza e proteção legal para os seus clientes:
1 – Definição de objetivos
Defina claramente os objetivos da parceria, especificando o que cada empresa espera alcançar. E certifique-se de que as metas estratégicas estejam alinhadas.
2 – Identificação das partes
Inclua razão social, CNPJ, endereço, nome e cargo dos representantes legais e outras informações relevantes para identificar os envolvidos.
3 – Descrição das contribuições
Detalhe os recursos que cada empresa vai fornecer, sejam eles financeiros, sejam tecnológicos ou humanos. Também defina as responsabilidades de cada parte, especificando quem será responsável por quais tarefas.
4 – Divisão de lucros e riscos
Estabeleça como os lucros serão divididos entre as partes e inclua cláusulas sobre como os riscos serão gerenciados.
5 – Prazos e metas
Indique um cronograma com prazos e metas específicas. Inclua marcos de verificação para avaliar o progresso da parceria.
6 – Condições financeiras
Detalhe as condições de pagamento, incluindo datas, valores e formas. E inclua cláusulas referentes a possíveis reajustes financeiros.
7 – Confidencialidade e propriedade intelectual
Insira cláusulas de confidencialidade para proteger informações sensíveis. Também defina claramente os direitos de propriedade intelectual, incluindo inovações e desenvolvimentos durante a parceria.
8 – Rescisão
Defina as condições para rescisão do contrato, com prazos de aviso prévio e possíveis penalidades. Considere ainda incluir circunstâncias específicas que possam levar à rescisão, como inadimplência ou descumprimento de cláusulas contratuais.
9 – Assinaturas e reconhecimento de firma
Finalize o contrato com as assinaturas das partes envolvidas e de duas testemunhas. Elas podem ser reconhecidas em cartório quando assinaturas físicas ou serem feitas virtualmente, por meio de plataformas de assinatura digital reconhecidas, que também garantem a validade jurídica do documento.
Assim, você assegura que o acordo proteja os interesses de todas as partes envolvidas, evitando problemas. Mas lembre-se de que também é importante monitorar continuamente o progresso da relação e fazer ajustes conforme necessário, além de manter as equipes preparadas para adaptar a parceria às mudanças do mercado ou de condições internas dos negócios.
Ah, e fique atento: o contrato de parceria comercial não deve ser confundido com o contrato de prestação de serviços. O primeiro, como vimos, estabelece uma colaboração mútua e contínua para alcançar metas comuns, enquanto o segundo é um acordo no qual uma empresa contrata outra para realizar serviços específicos, sem a intenção de colaboração entre as partes.
Como gerir seus contratos de parceria comercial?
Tão importante quanto redigir claramente os contratos de parceria é fazer uma boa gestão desses documentos. Afinal, gerindo de maneira eficiente, é possível garantir que tudo seja cumprido e que os objetivos das relações comerciais sejam conquistados. Para isso, você pode seguir algumas boas práticas:
– Centralize a documentação
Mantenha todos os contratos e documentos relacionados a eles em um local acessível e organizado. De preferência, use plataformas digitais para facilitar a localização e a atualização dos acordos.
– Monitore prazos e metas
Use ferramentas de gestão de contratos para acompanhar com facilidade os prazos, as renovações e o cumprimento de tudo que foi estabelecido. E configure alertas para não perder datas importantes.
– Revise regularmente
Faça revisões periódicas dos contratos para garantir que todas as cláusulas estejam sendo cumpridas e que a parceria esteja progredindo conforme o esperado. Também colete feedback regular das partes para identificar possibilidades de melhoria.
– Mantenha a comunicação aberta
Mantenha uma comunicação aberta com as empresas parceiras para resolver possíveis problemas rapidamente e ajustar o contrato conforme necessário. Seja sempre transparente sobre mudanças ou desafios que possam afetar a relação.
Inclusive, temos uma ótima dica para ajudar você a fazer esse trabalho: uma planilha de controle de contratos exclusiva, completa e gratuita!
Por meio dela, é possível acessar os principais dados das partes de seus contratos em uma única tela, distribuir os contratos ativos para os membros da sua equipe, controlar os prazos de vigência, gerenciar todos os recebimentos associados a cada um dos seus contratos e ainda acompanhar os indicadores contratuais de forma centralizada. Faça download da planilha abaixo e aproveite essas facilidades:
<div class="hs-cta-embed hs-cta-simple-placeholder hs-cta-embed-172487777709"
style="max-width:100%; max-height:100%; width:700px;height:218px" data-hubspot-wrapper-cta-id="172487777709">
<a href="https://cta-service-cms2.hubspot.com/web-interactives/public/v1/track/redirect?encryptedPayload=AVxigLLzXbL%2BE9mPTdWlLDA8k%2ByeNl6ADHU9WyzZPCkTGG%2FVTFS74T0CvVyPcUDQbH6FJMVYK%2FpTdzp0eqFghRT0s7tTK3MDVJFfthydGbRWG%2BJAn0mSLNvHnCQDJcdi6OP7TcIPa%2Fr67nIt87hBojntP4FNKfYMNxvxkF9LFywnEHMRp64ILiNP%2FrBSx1aWyUB857w3rUsqs1WChMFrOXEsMlDIvLLotpmpLpVrMB%2BXkXHYf9rVRJjfP6s7a5M8WFJvH%2BUwKyS%2BGtc4qsK4a9VG5WxBv9kiUQUb2m9qMbJnOREwu8dDc20PYcF7OxapHPvrQ2wyx0Q%2FGfXc0MoDCFffxDejnzrZL%2B7GCQ3NsHmzCQ%3D%3D&webInteractiveContentId=172487777709&portalId=22474960" target="_blank" rel="noopener" crossorigin="anonymous">
<img alt="GRÁTIS EM EXCEL Planilha de gestão de contratos editável " loading="lazy" src="https://no-cache.hubspot.com/cta/default/22474960/interactive-172487777709.png" style="height: 100%; width: 100%; object-fit: fill"
onerror="this.style.display='none'" />
</a>
</div>
Perguntas frequentes
Contrato de parceria comercial é um acordo formal entre duas ou mais empresas que decidem colaborar para alcançar objetivos comuns, definindo responsabilidades, divisão de lucros e gestão de riscos. Sua finalidade é promover uma colaboração eficiente e benéfica para as partes envolvidas.
Uma parceria comercial funciona por meio da colaboração entre empresas, na qual cada parte contribui com recursos, conhecimento ou tecnologia para conquistar objetivos mútuos, seguindo regras e boas práticas definidas em um contrato.
A parceria comercial envolve colaboração contínua entre empresas para atingir objetivos comuns, compartilhando recursos e benefícios. Já a prestação de serviços é um acordo no qual uma empresa contrata outra para realizar tarefas específicas, sem colaboração contínua.
Conclusão
A colaboração é um caminho estratégico para o crescimento e a sustentabilidade dos negócios. E ela se torna ainda mais importante em um mundo cada vez mais interconectado, no qual empresas podem unir forças e compartilhar recursos para conquistar objetivos comuns. Nesse contexto, os contratos de parceria comercial são essenciais para formalizar e estruturar essas relações de maneira clara e eficiente.
Ao estabelecer responsabilidades e expectativas, esses instrumentos garantem que ambas as partes contribuam com seus melhores recursos e capacidades, promovendo uma sinergia que pode levar à inovação e ao sucesso mútuo — daí a importância de elaborá-los e geri-los adequadamente, como vimos em detalhes neste artigo.
